17 de mai de 2010

* O Dia 18 de Maio *

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Esse post infelizmente não trata de coisas boas, alegres, mas de algo que tem se tornado cada vez mais frequente no nosso dia-a-dia, a violência contra criança e adolescente. Os números são alarmantes, nos jornais sempre aparece algum caso desse tipo de violência, e nos perguntamos o porque???
Mas precisamos agir também, precisamos denunciar sem medo ações desse tipo, pois só assim alguma mudança significativa pode acontecer.

DENUNCIE
DISQUE 100

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº 9970/00 como o Dia nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida poque em 18 de maio de 1973 em Vitória - ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o "Crime Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.
Por que????

Diante de fatos como esse não podemos nos calar!!!!!




DENUNCIE
DISQUE 100

 Violência sexual é todo ato sexual que envolve adulto, a criança ou adolescente:
* Estupro
* Abuso sexual, com ou sem contato físico: sedução, cantadas, carícias nos órgãos sexuais, pornografia infantil, ameaças verbais, uso de força física, outros...


O Estatuto da Criança e do adolescente diz nos artigos

Artigo 5º
"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e pressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais"


Artigo 13º
"Os casos de suspeita de maus-tratos contra a criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais"

Artigo 245º
"Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos conta criança ou adolescente:
Pena: multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência"

PRINCIPAIS TIPOS DE VIOLÊNCIA

* VIOLÊNCIA FÍSICA:
Uso da força física, de forma intencional, deixando ou não marcas evidentes.

* VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
É a agressão verbal constante, humilhação, culpabilização, rejeição, indiferença, ameaça ou discriminação.

* VIOLÊNCIA SEXUAL
Uso da criança ou do adolescente para gratificação sexual dos adultos ou adolescentes mais velhos.

*EXPLORAÇÃO SEXUAL
Incitar a criança ou adolescente a ver filmes pornográficos,ou induzi-los a praticar atos libidinosos para elaborar material pornográfico ou obsceno (fotografias, vídeos, imagens na internet) onde a finalidade é a divulgação com fins comerciais.

* NEGLIGÊNCIA
Omissão contínua em relação a saúde, higiene, alimentação, educação, proteção e atenção.


DENUNCIE
DISQUE 100

No dia 18 de maio várias instituições em várias cidades do Brasil fazem manifestações, palestras para conscientização da população sobre o assunto.

Dentre elas:

Universidade Estadual de Ponta Grossa (Paraná) - I Semana de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes que está promovendo um evento do dia 17 a 19 de maio com palestras, apresentação de trabalhos, debates, e uma passeata para conscientização da população.  I Semanda de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes

Em Natal / RN no dia 18 de maio serárealizado uma caminhada organizada pela Rede de Parceiros de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente a partir das 13h. Tribuna do Norte

No Rio de Janeiro oficinas com educadores debate sobre a proteção a direitos da criança na internet http://www.turminha.mpf.gov.br/noticias/18-de-maio/oficina-com-educadores-debate-protecao-a-direitos-da-crianca-na-internet

Em Brasilia as atividades tiveram inicio no dia 16 de maio e vão até o dia 20, com palestras, exibição de filme, audiencia publica, entre outras atividades http://www.turminha.mpf.gov.br/noticias/18-de-maio/dia-nacional-de-enfrentamento-ao-abuso-e-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes



Se você mora em uma dessas cidades não deixe de participar, mas se não mora procure informações se na sua cidade está acontecendo alguma atividade voltada ao assunto e participe também!!!

Beijos

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